A pedido da Promotoria de Justiça do Terceiro Setor, do Ministério
Público de Sergipe, o Poder Judiciário determinou que as Torcidas “Jovem
Confiança”, “Trovão Azul”, “Esquadrão Colorada”, “Rubro Chopp” e
“Sergipe Chopp” suspendam as atividades até a regularização jurídica.
A decisão proíbe, ainda, o ingresso dos integrantes, associados e
simpatizantes, com vestimentas, faixas, cartazes, bandeiras,
instrumentos musicais nos estádios ou a articulação de qualquer outro
meio que possam identificá-las como torcidas organizadas.
Segundo a Promotora de Justiça Maria Helena Moreira Sanches Lisboa, tal
medida visa apenas a regularização e não a extinção das citadas
torcidas. “A medida visa sobretudo a organização dessas associações de
torcedores, por meio do cumprimento do que determina o Código Civil e o
Estatuto do Torcedor. Entendemos a importância e a tradição das torcidas
para o espetáculo do futebol e, por isso, que visamos a sua
regularização, para que seja garantida a sua existência, mas de forma
organizada, permitindo uma melhor fiscalização e identificação de seus
membros envolvidos em casos de violência dentro e fora dos estádios de
futebol”, explicou.
De acordo com o MP, tais torcidas organizadas, por diversas vezes, já
protagonizaram cenas de violência, envolvendo seus associados, e coloca
em risco a comunidade que se encontra nos eventos esportivos, bem como
todos que estejam situados próximos ou nas linhas de destino dos
estádios de futebol. Todos os dados de violência foram relatados pelo
Comando da Polícia Militar de Sergipe e pela Federação de Futebol do
Estado, em audiências.
Para a devida regularização, as torcidas deverão apresentar ao Poder
Judiciário os seguintes documentos: Estatuto Social atualizado e
registrado em cartório; Ata de Eleição e posse, também registrada em
cartório; Cadastro atualizado dos seus associados (nome completo,
fotografia, filiação, número do registro civil, profissão, endereço
completo e escolaridade); e comprovante de localização da sede.
Fonte: Ascom MPE /SE
